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Confira nossas sugestões de leitura |
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| Título:
PESQUISAS RECENTES EM ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA |
| A
obra é uma coletânea de trabalhos desenvolvidos
por diversos autores, entre eles Luiz Eduardo Duque
Dutra e Luiz Pinguelli Rosa, abordando, basicamente
o setor elétrico, petróleo e gás
natural. |
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| Título:
AVALIAÇÃO
E PERÍCIA AMBIENTAL |
Esta
obra trata da AVALIAÇÃO E PERÍCIA
AMBIENTAL através de cinco capítulos:
Agentes e processos de interferências,degradação
e dano ambiental; Licenciamento ambiental brasileiro
no contexto da avaliação de impactos
ambientais; Diagnose dos sistemas ambientais –
métodos e indicadores; Perícia ambiental
em ações civis públicas; Subsídios
para a avaliação econômica de
impactos ambientais.
Dessa forma, o livro destina-se a profissionais
preocupados com essa temática, bem como a
alunos de graduação, pós-graduação
e a todos profissionais da área de consultoria
ambiental, incluindo aqueles ligados à execução
de EIAs RIMAs. |
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| Título:
Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial |
| A
temática dano ambiental constitui-se, nos
dias de hoje, em preocupação que transcende
aquela de um Estado isoladamente e passa a inserir-se
no contexto de questões a serem resolvidas
em nível de globalização. Os
desastres ambientais alcançam efeitos transfronteiriços
e atingem toda coletividade e seu ecossistema. As
Nações Unidas têm insistido
na necessidade de uma política ambiental
globalizada, com mecanismo que regulem o dano ambiental. |
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| Título:
Dano Ambiental: uma abordagem conceitual |
O presente
livro Dano Ambiental: uma abordagem conceitual é
uma versão ligeiramente modificada da Tese
de Doutoramento defendida pelo autor, como requisito
parcial para a obtenção do Grau de
Doutor em Direito perante o Programa de Pós-graduação
da Faculdade de Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro – UERJ. O mencionado trabalho
obteve o conceito A, com dinstinção
e louvor, tendo sido recomendada a sua publicação.
Trata-se de um trabalho de importância fundamental
para todos aqueles que estão envolvidos na
problemática da proteção do
meio ambiente. O autor, com a presente obra, enfrentou
tema que ainda não mereceu tratamento aprofundado
pela doutrina jurídica brasileira. A lacuna
que, até o lançamento desta obra de
fôlego, existia foi amplamente suprida. Dano
Ambiental: uma abordagem conceitual ao se limita
ao estudo jurídico do significado do dano
ambiental; ao contrário, é um profundo
exame filosófico, antropológico e
econômico e, sobretudo, ético sobre
o tema. |
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| Título:
Direito Ambiental
– Legislação |
O leitor
encontrará neste livro grande facilidade
na consulta da Legislação que norteia
o Direito Ambiental. Esta compilação
se apresenta de forma didática e bem orientada
através de índice Cronológico,
Sumario, Índice Alfabético da Legislação
e Índice Alfabético de toda a compilação.
O Dr. Luiz Oliveira Castro Jungstedt, entre os diversos
trabalhos que vem apresentando tem revelado especial
talento para reunir legislações pertinentes
a seus estudos.
Além de seu consagrado “Direito Administrativo
– Legislação”, que se
encontra em sua 12ª edição e,
do novo “Direito Econômico – Legislação”,
nos oferece esse precioso subsídio para todo
e qualquer estudioso das ciências ambientais. |
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| Título:
Direito do
Ambiental - na visão da magistratura e do
ministério público |
Textos extraídos
do Encontro Interestadual do Ministério Público
e da Magistratura para o Meio Ambiente – Araxá-MG,
abril de 2002.
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| Título:
Direito Ambiental Brasileiro |
| O Autor é
mestre em direito ambiental e ordenamento do território
pela universidade de Estraburgo, França,
com a dissertação “Forêts
de Protection”. Recebeu o título de
Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual Paulista
– UNESP (1996). É professor de direito
ambiental na UNESP, Campus de Rio Claro, no Estado
de São Paulo. Lecionou Direito Administrativo
na Universidade Metodista de Piracicaba. Foi Promotor
de justiça, aposentando-se em 1989. Advogado
(OAB-SP). |
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| Título:
Direito Ambiental |
| Nesta obra,
o Direito Ambiental é tratado com seriedade
e profundidade, com pena de jurista e sem concessões
aos apelos fáceis daqueles que confundem
o Direito Ambiental com suas próprias vontades
pessoais e políticas, esquecendo-se que a
ordem jurídica é o elemento basilar
do regime democrático, do qual o próprio
Direito Ambiental é uma das mais felizes
expressões. Enfim, o valor da obra é,
indiscutivelmente, marcado pelas sucessivas edições.
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| Título:
Direito do
Ambiente |
| O livro reúne
predicado invulgar, em função mesmo
da personalidade polivalente de quem escreveu. O
teórico soube aliar aos profundos conhecimentos
doutrinários a vivência prática
de membro do Ministério Público, de
co-autor do substitutivo ao projeto de lei sobre
aquela que se transformaria na Lei 7.347/85, de
Secretário Estadual do Meio Ambiente. E dos
conhecimentos sedimentados ao longo dos anos, aliado
à experiência acumulada no exercício
de atividades e funções, surge uma
obra de fôlego, que abarca diversos aspectos
da questão ambiental. |
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| Título:
Evolução
da Responsabilidade Civil e Reparação
de dano Ambientais |
O autor busca,
a partir dos fundamentos éticos da reparação
de danos ambientais, os subsídios para uma
releitura da responsabilidade civil. Em seguida,
examina a evolução histórica
da reparação, indicando, então,
os traços peculiares das doutrinas relacionadas
aos danos ambientais. Os resultados alcançados
em tal empreitada abriram caminho para o momento
central de seu trabalho, em que propõe a
introdução das presunções
fáticas na identificação do
nexo de causalidade e na extensão dos danos
nas hipóteses de reparação
de danos ambientais.
Enfrenta então, os aspectos mais tormentosos
nas lides relacionadas ao meio ambiente, em que
se verifica enorme dificuldade para a fixação
dos danos e da causalidade, justamente pelas peculiaridades
dos danos ambientais, freqüentemente mutantes,
condicionados a cálculo de probabilidades
próprio das perícias e projetados
para o futuro. Decorre daqui a importância
desta boa obra, destinada a oferecer subsidio precioso
para os profissionais do direito, especialmente
no que concerne à determinação
e liquidação dos danos ambientais.
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